Termos de Uso e Política de Privacidade

• 1.1 Os dados fornecidos pelo USUÁRIO ao CARNAVAL BSB através da coleta dos dados no aplicativo não será vendida ou alugada a terceiros.
• 1.2 O CARNAVAL BSB somente divulgará as informações ou dados pessoais que estiverem sob seu poder caso exista consentimento expresso do USUÁRIO ou por determinação legal ou judicial que expressamente assim impuserem.
• 1.3 Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo CARNAVAL BSB.
• 1.4 Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o CARNAVAL BSB se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do CARNAVAL BSB, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
• 1.5 O USUÁRIO concorda que somente poderá apresentar informações verdadeiras, e reconhece que o CARNAVAL BSB não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo USUÁRIO ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o USUÁRIO concorda que o conteúdo dos dados enviados por meio do aplicativo são de inteira responsabilidade daquele que os enviou, ou de seus pais ou representantes legais, quando aplicável, estando o CARNAVAL BSB totalmente isento de responder por quaisquer conseqüências desses conteúdos.
• 1.6 O USUÁRIO concorda expressamente que o CARNAVAL BSB colete informações para realização de acompanhamento de tráfego no aplicativo, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária.

• 2.1 Todas as informações, dados, conteúdo, desenhos, ilustrações contidos no aplicativo são de propriedade do CARNAVAL BSB, portanto, não poderão ser modificadas, reproduzidas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização, por escrito, por parte do CARNAVAL BSB. Desta forma, ao acessar o website, o USUÁRIO fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.
• 2.2 A fim de potencializar a segurança no aplicativo, o CARNAVAL BSB enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre o CARNAVAL BSB e o USUÁRIO, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
• 2.3 O USUÁRIO concorda que não utilizará do CARNAVAL BSB para desempenhar qualquer atividade vedada por lei. O CARNAVAL BSB reserva-se o direito de coibir a conduta, informações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que estão cadastrados no site.

• 3.1. Em casos de dúvidas em relação às disposições constantes deste Termo, deverá o USUÁRIO entrar em contato com o atendimento por meio do email app.carnavalbsb@gmail.com.
• 3.2 Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pelo CARNAVAL BSB ao USUÁRIO será submetida ao Foro da Circunscrição de Brasília/DF, com renúncia expressa a qualquer outro.